A Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) tem como conceito base ser uma resposta, desenvolvida num equipamento, de alojamento coletivo, normalmente para pessoas idosas ou outras com maior risco de perda de independência e/ou de autonomia, sendo a sua utilização temporária ou permanente, dependendo das necessidades dos utilizadores. Os seus destinatários encontram-se por norma em pessoas com mais de 65 anos, podendo ser excecionalmente de idade inferior quando justificado. Ou ainda em situações pontuais de alojamento por impedimento ou necessidade de descanso do cuidador.

Os objetivos desta valência enunciados na Portaria nº 67/2012 de 21 de março, propõem a prestação de serviços contínuos e adequados à população idosa, criando processos que estimulem um envelhecimento ativo, potenciando inclusivamente a sua integração social, contribuindo ainda no incentivo e aprofundamento da relação intrafamiliar. Ou seja, genericamente procura assegurar a prestação dos cuidados adequados à satisfação das necessidades, tendo em vista a manutenção da autonomia e independência, proporcionar alojamento temporário, como forma de apoio à família, criar condições que permitam preservar as relações familiares, encaminhar e acompanhar as pessoas idosas para soluções adequadas à sua situação, e o de acolher aqueles cuja situação social, familiar, económica e /ou de saúde, normalmente não lhes permitam permanecer no seu meio habitual de vida.

Como consubstancia a portaria nº 67/2012 de 21 de março, a ERPI deverá reger-se por princípios de atuação que promovam a qualidade, eficiência, humanização e respeito pela individualidade da pessoa idosa, promovendo a sua autonomia, numa avaliação integral das suas necessidades. Através da interdisciplinaridade deverá assegurar não só a participação do idoso no envolvimento deste e de seus familiares num plano individual de cuidados.

Quantos aos serviços prestados na ERPI, recorrendo à mesma portaria, esta deverá assegurar alimentação adequada, observando as restrições médicas, cuidados de higiene e tratamento de roupa, administração de fármacos, cuidados de saúde e enfermagem, além do desenvolvimento de atividades recreativas e ocupacionais, que estimulem relacionamentos saudáveis entre pares assim como a estimulação física e psíquica.